Caros,
Hoje disponibilizo os endereços da defensoria pública, para aqueles que necessitam de advogado e não têm condições de arcar com os honorários ou custas judiciais, sem prejuízo do seu sustento ou da sua família. Lembrem-se que divulgar esses endereços é uma forma de auxiliar o próximo que muitas vezes desconhece não só o direito que tem, mas o lugar que podem obter ajuda. Também é possível orientação judiciária ou atendimento gratuito em algumas das unidades da OAB, mas é preciso se informar antes dos horários e áreas de atendimento. Lembrando que há advogados conveniados que atendem como se da defensoria fossem, mas essa triagem é feita nos endereços abaixo.
Os endereços diferem, conforme, as áreas de necessidade:
Direito de Família às pessoas carentes que vivam na região de Pinheiros e Butantã ou que o processo tramite nos foros afetos: Rua Filinto de Almeida, 42, Vila Madalena.
Telefone: (11)3815-3825;
Todas as questões de direito cível, como as relacionadas à família, à propriedade, posse, contratos, saúde, habitação, meio ambiente, consumidor, entre outras:
Avenida Liberdade, 32, próximo a estação Sé do metrô. Bairro: Liberdade
Telefone: (11)3105-5799;
Se o assunto for relacionado com as questões acima, mas a pessoa for intimada de algum processo ou citada para dele fazer parte, os endereços de atendimento irão variar de acordo com o fórum aonde tramita o processo. Mesmo telefone acima para sanar essa dúvida;
Para pessoas maiores de 18 anos que estejam sendo acusadas de algum crime, presas ou soltas:
Rua Doutor Abraão Ribeiro, 313. Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães. Barra Funda.
Telefone: (11)2127-9496;
Se a pessoa já foi condenada e está cumprindo pena em algum presídio, o endereço e telefone para atendimento são os mesmos;
Todos os assuntos relacionadas à infância e juventude, de ato infracional de menores à adoção:
Rua Piratininga, 105, sala 126.
Telefones: (11)3207-2789/3271-7400;
Atendimentos previdenciários e trabalhistas são com a Defensoria Pública da União:
Rua Fernando de Albuquerque, 157, Consolação.
Telefone: (11) 3231-0866.
sexta-feira, 14 de maio de 2010
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