ALTERAÇÕES NA LEI DE DIREITOS AUTORAIS
Caros seguidores,está para consulta pública no site do Ministério da Cultura até o final de agosto, o prjeto de Lei que pretende alterar a Lei de direitos autorais em vigência, Lei 9.610/98. Seguirei tecendo comentários sobre as possíveis alterações no meu blog e site. Assim, aqueles que produzem artisticamente, como pessoa física ou jurídica, bem como todos que pelo assunto se interessam, já que consumidores de cultura todos somos, podem entrar no site acima declinado, para opinar sobre o que deve ser alterado, discordando ou não das mudanças propostas. Lembrando aos leitores que ainda não foi o projeto encaminhado a nenhuma Casa do Congresso, significando que o tempo é agora de manifestar a sua opinião!